sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Bolsa Família em tempos de eleição

O Brasil já foi o país mais desigual do mundo e ainda hoje supera apenas países pobres da África e das Américas. Por isso, espanta-me a resistência feroz que há contra programas sociais. Em especial, contra o programa de renda mínima Bolsa Família.

Já analisei o custo e o retorno do programa num artigo quando havia muitas críticas a respeito dos gastos sociais da União.

Ultimamente, tenho lido e ouvido muitas críticas em relação ao fato de que não se espera trabalho em troca do benefício.

O programa é de complementação de renda. Então, exigir trabalho em troca já gera conflito com seus objetivos. Se o programa vai tirar tempo das atividades do beneficiado, não estará complementando, mas substituindo.

Os benefícios não são altos. O valor mínimo é de R$77,00 para uma família que tenha renda inferior a R$154,00 per capita. Não é o suficiente para sustentar ninguém e, evidentemente, as pessoas precisam buscar outros meios. O maior benefício pago em 2012 foi de R$1.332,00 para uma família de 19 pessoas (R$70 para cada uma).

As contrapartidas são sensatas: as crianças devem estar na escola; as mulheres dever ter acompanhamento médico; e crianças em risco ou retiradas de trabalho infantil devem participar de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Como o benefício corresponde a cerca de 10% do salário mínimo (atualmente em R$724,00), uma contrapartida em trabalho teria que ocupar dois ou três dias por mês. Para uma pessoa desocupada, não seria um sacrifício extraordinário, mas para alguém que já tenha um trabalho (e filhos), é provável que fosse impraticável.

Ademais, seria preciso criar uma burocracia nacional para gerenciar uma multidão de pessoas que compareceriam uns poucos dias por mês para trabalhar. Certamente, os custos não valeriam a pena e seria mais útil gastar o dinheiro em saúde e educação.

Penso que oferecer o programa para todas as famílias talvez ajude a vencer a resistência. Sim, há cidadãos de classe média (bem vestidos e bem alimentados) que julgam injusto o benefício dado a uma família com renda inferior a R$154,00 per capita. Quantos levariam o boletim dos filhos e os atestados médicos para receber R$77,00 mensais?

Um comentário:

  1. Um artigo que li por aí traz uma ideia que pode ser um ponto de partida para entender o brasileiro.
    Seria assim: o brasileiro está convencido de que bem-estar é um recurso finito.
    Ele não concebe que com vários dentre vários arranjos possíveis das forças produtivas, a maioria da população possa levar uma vida tranquila, produtiva e estado de bem-estar.
    Veja que acrescentei o meu pitaco. Em uma sociedade de muitos possíveis soluções, teríamos vários ótimos locais capazes de nos dar bem-estar generalizado.
    Mas o brasileiro é ferozmente contra essas ideias, porque não as concebe, vê em cada uma delas uma armadilha, uma arapuca que vai lhe subtrair o pouco que ganhou.
    Haja visto os vídeos de gente reclamando da eleição de Dilma, só tem gente pobre e burra.

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