terça-feira, 1 de outubro de 2013

Aumento de impostos já!

Uma peculiaridade dos impostos no Brasil é que os impostos sobre mercadorias são calculados por dentro. Isso significa que o valor efetivamente pago não é exatamente o indicado pela alíquota. Uma alíquota de 12%, por exemplo, corresponderia a uma alíquota de 13,63% se o imposto fosse cobrado por fora.

Se o consumidor for à Argentina e comprar uma mercadoria de valor 100, pagará adicionais 21 a título de IVA. A alíquota é de 21%. Se um consumidor brasileiro comprar uma mercadoria com ICMS de 17%, pagará, em realidade, quase 20,5%. Porque o ICMS é calculado por dentro, o preço final tem que ser inflado para que os 17% englobem também o valor agregado por ele mesmo. Isto é, os 17% têm que representar 17% do valor total pago e não apenas 17% adicionais sobre o custo da mercadoria.

Para calcular o quanto a alíquota realmente representa sobre o custo da mercadoria, é preciso multiplicá-la por 1/(1-a), sendo a o valor da alíquota.

Essa conta tem a particularidade de que, quanto maior a alíquota, mais ela foge do valor aparente. Uma alíquota de 30% representa mais de 42% sobre o valor da mercadoria. Uma alíquota de 50% representaria dobrar o valor do produto, o que equivaleria a uma alíquota de 100% por fora.

Esse cálculo fica interessante depois dos 100%. Os números ficam negativos!

Então, proponho que, uma vez que nossos legisladores não demonstram o devido interesse em simplificar os impostos ou diminuir as alíquotas, façamos campanha por aumento de impostos. Como deputados não costumam ser muito bons em contas, podem achar positivo que o ICMS seja aumentado para 500%. Talvez não gostem de descobrir que isso significará que terão que devolver 125% do preço dos produtos (os consumidores ganharão o produto e mais uns pilas).

A solução pode ser, dada a pouca tendência para a simplicidade dos nossos legisladores, aumentar o imposto de renda acima dos 100%. Então, pagaríamos mais do que ganhamos, mas ganharíamos por comprar as necessidades diárias. Não seria muito mais absurdo do que a situação atual.

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